35. Assinatura eletrônica tem valor legal

Uma assinatura eletrônica é semelhante à assinatura feita em papel, mas agora por meio eletrônico.

Toda assinatura eletrônica para ter validação jurídica deve atender a três requisitos:

1. Comprovação da integridade do documento
2. identificação e autenticação do usuário que assina o documento
3. Registro da assinatura através de Log e Hash no documento

No caso da assinatura oposta em um conteúdo em uma Cápsula atende esses requisitos considerando:

1. O conteúdo da cápsula após ativado o botão de assinar ficará integro sem possibilidade de alteração.
2. A identificação do usuário é feita previamente pela Empresa quando cadastra o colaborador e disponibiliza o acesso através de seu endereço de email, o qual é usado para autenticação quando do acesso através de token.
3. Uma vez assinado o documento (conteúdo da cápsula) fica registrado em Log e Hash com Data, Hora, Email e Nome e disponível para consulta pelo próprio usuário e pelo(s) Admin(s) e autor da referida cápsula.